Pode votar sem biometria? Entenda essa regra do TSE

Consigo votar sem biometria?

Sim, é possível votar sem biometria, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que a coleta de digitais não é uma condição obrigatória para exercer o direito ao voto, desde que o título eleitoral esteja regular no cadastro nacional mantido pela Justiça Eleitoral.

Atualmente, cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria cadastrada. Esse grupo é constituído, principalmente, por pessoas que tiraram ou regularizaram o título entre 2020 e 2022, quando a coleta de digitais foi temporariamente suspensa em função da pandemia.

No dia da votação, a habilitação do eleitor na urna eletrônica é feita por meio da informação do ano de nascimento, que é verificada pelo sistema, permitindo que a votação prossiga normalmente, mesmo que a impressão digital não esteja cadastrada.

votar sem biometria

É importante lembrar que, para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto, como RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho, pois o título de eleitor sozinho não é considerado documento obrigatório para a votação.

Vale ressaltar que, mesmo para eleitores que já possuem biometria cadastrada, caso a urna não reconheça a impressão digital no momento da votação, a mesa receptora pode realizar novas verificações e solicitar o ano de nascimento como uma alternativa de identificação.

Como realizar o cadastro de biometria eleitoral?

O cadastro de biometria requer a presença física do eleitor, já que a coleta das digitais precisa ser feita em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral equipada para esse serviço.

O processo de registro é facilitado em algumas etapas. O primeiro passo é iniciar o atendimento pelo Autoatendimento Eleitoral, acessível no site do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais. Nesse sistema, o eleitor deve selecionar a opção relacionada à atualização de dados ou coleta de biometria, realizando um pré-cadastro online.

Depois de completar essa etapa, é necessário comparecer presencialmente ao cartório eleitoral da zona de domicílio, levando um documento oficial com foto para validar sua identidade durante o atendimento.

Uma vez no local, o atendente será responsável por coletar as impressões digitais do eleitor com um leitor biométrico e tirar uma nova fotografia que será incluída no cadastro atualizado da Justiça Eleitoral.

Por fim, é recomendável que o eleitor verifique a agenda eleitoral vigente, pois a coleta de biometria é frequentemente suspensa próximos às eleições. Entretanto, é importante destacar que mesmo que o cadastro não seja finalizado a tempo, o eleitor ainda poderá votar normalmente, desde que sua situação eleitoral esteja regular.