Em 2017 o cargo de servente foi extinto na prefeitura de Estrela e, em abril deste ano, o de operário. As funções foram unificadas e passaram a ser chamadas de auxiliar de serviços gerais.
A mudança gerou dúvidas e críticas entre servidores. Os concursados questionam as novas atribuições que não constavam no contrato e uma possível diminuição no salário.
Conforme o secretário de Administração e Segurança Pública de Estrela, César Augusto Pereira da Silva, a decisão em unificar os cargos foi a de que operário ganhava menos de um salário mínimo e servente recebia o nível dois. “Isso não pode segundo a Constituição. Extinguimos o cargo de operário para que todos ganhassem a partir do nível 2, só que nessa transição, em um erro nosso quando unificamos, não separamos a função”, explica.
O secretário reconhece a falha de comunicação e afirma que até segunda-feira, 9, será publicado um decreto com as atribuições de cada categoria.
Remuneração
Uma servidora, que prefere não se identificar, é concursada há 15 anos em Estrela. Segundo ela, os profissionais ficaram insatisfeitos com a troca de função porque não é justo mexer em um cargo em que foi feito concurso. “Nossa função foi extinta na administração municipal anterior e também não nos comunicaram. Mas espero que isso se resolva o mais breve possível”, pontua.
A remuneração também gera preocupação entre os servidores. “Alguns anos atrás nosso básico chegava a dois salários mínimos e hoje é de R$ 1.213, com adicional insalubridade e mais os descontos. Deveríamos ganhar mais, nosso salário está defasado”, afirma.
De acordo com Silva, não se teve alteração no valor da remuneração. “Só o operário que foi passado para o padrão 2, aumentando um pouco. O que pode haver são descontos”, observa. No entanto, questionado sobre a diferença grande entre dois salários mínimos recebidos em anos anteriores com o valor de agora, ele informou que “é preciso esperar o decreto para ver como será ajustado isso.”