Com base na participação dos municípios em termos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Receita Estadual divulgou, nesta semana, o índice provisório para 2024. No Vale do Taquari, das 38 cidades, somente seis devem ter perda de arrecadação, enquanto as demais projetam aumento.
Conforme os dados disponibilizados pela Receita, o principal destaque entre os municípios do Vale é Bom Retiro do Sul, que registra uma variação positiva de 18,53% na arrecadação. Na sequência, aparecem Fazenda Vilanova (15,42%), Tabaí (11,33%), Santa Clara do Sul (10,58%) e Mato Leitão (10,10%).
Por outro lado, a maior queda ocorre em Poço das Antas, cuja projeção de perdas em receitas é de 20,66%. Encantado e Muçum também aparecem com baixas significativas, de 10,06% e 8,61%, respectivamente. Arroio do Meio, Teutônia e Taquari, que estão entre as maiores cidades da região, fecham a lista do desempenho negativo.
No ranking estadual de maiores participações no rateio de ICMS, Lajeado se destaca. Aparece na 22ª posição entre as 497 cidades gaúchas. A alta registrada na arrecadação para 2024 é de 1,98%. “Isso deve representar entre R$ 1,4 milhão a R$ 1,5 milhão a mais nos cofres do município”, projeta o secretário da Fazenda, Rafael Spengler.
Índice final
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), os índices definitivos do IPM serão publicados até o fim do ano. Por isso, os municípios terão, a partir da divulgação dos dados provisórios, um prazo de 30 dias para eventuais contestações e impugnações.
“Esses índices serão usados no ano de 2024 para repartir entre os municípios os 25% da arrecadação do ICMS do Estado. A arrecadação do período anterior ficou na casa dos R$ 8,5 bilhões. A projeção para o ano que vem ainda está sendo calculada”, frisa a Sefaz, em nota encaminhada à reportagem.
O IPM determina a cota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS. Os recursos do tributo representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos, o que torna a apuração do IPM essencial para o planejamento orçamentário das cidades.
Maior incremento
Prefeito de Bom Retiro do Sul, Edmilson Busatto afirma que ainda não teve tempo para avaliar melhor o que, de fato, impulsionou o acréscimo na arrecadação ao município. Acredita ter relação com empresas grandes instaladas no município e espera que a perspectiva de alta se mantenha para os próximos anos.
“Num momento de dificuldade dos municípios, estamos muito felizes com o resultado. Foi uma notícia muito importante, ainda mais com a preocupação que temos em relação a 2024. Vamos analisar em quais pontos conseguimos evolução e trabalhar para que se possa ter mais incrementos”, salienta.
Busatto comenta que, com as perdas de ICMS aos municípios, havia uma projeção de que a cidade seria impactada com R$ 600 mil a menos, o que não vem acontecendo. “Ficamos contentes, pois isso confirma os resultados positivos”.
Na outra ponta, Poço das Antas vive um momento de baixa na arrecadação, dois anos após ser a cidade com maior variação no IPM. A prefeita Vânia Brackmann comenta que o Executivo se manifestará oficialmente na próxima semana.
No Estado, Poço das Antas só fica à frente de dois municípios com relação a queda na arrecadação: Triunfo e Carlos Barbosa, ambos conhecidos pela força no setor da indústria.
Como é feito o cálculo
– O índice considera critérios definidos em lei a partir dos resultados ao longo dos anos anteriores;
– O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que corresponde por 75% da composição;
– O VAF é calculado pela diferença entre as saídas e entradas de mercadorias e serviços de todas as empresas localizadas nos municípios;
– Outras variáveis e pesos correspondentes são população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária (0,5%);
– Além disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa há dois anos, a partir de 2024 a educação será incluída entre os critérios do repasse.
Cenário no estado
Variações
Positivo
Balneário Pinhal: 40,64%
Horizontina: 38,44%
Imbé: 36,19%
Capão da Canoa: 29,72%
Alvorada: 25,99%
Negativo
Pinhal da Serra: -15,21%
Pinhal: -17,65%
Poço das Antas: -20,66%
Triunfo: -25,93%
Carlos Barbosa: -28,95%
Índice de participação no RS
Maiores
Canoas – 6,214569
Porto Alegre – 5,994021
Caxias do Sul – 4,103231
Gravataí – 1,633258
Rio Grande – 1,605014
Guaíba – 1,440177
São Leopoldo – 1,435811
Passo Fundo – 1,343994
Novo Hamburgo – 1,308111
Santa Maria – 1,236633
Menores
Lagoa Bonita do Sul – 0,030387
Lajeado do Bugre – 0,029873
Tupanci do Sul – 0,029765
Santa Tereza – 0,029690
Carlos Gomes – 0,029260
Dom Pedro de Alcântara – 0,028986
Porto Vera Cruz – 0,028980
Engenho Velho – 0,028599
Ivorá – 0,028319
Herveiras – 0,027039
