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Cadastro Social garante benefícios aos atingidos pela enchente

Executivo reforça necessidade do registro para população que disponibilizou dados pessoais durante as retiradas de doações. Para complementar auxílios anunciados pelo Estado e pela União, administração municipal anuncia série de medidas

Cadastro garante acesso aos benefícios e incentivos dos governos (Foto: Divulgação)

A identificação oficial da população atingida diretamente pela cheia do Rio Taquari iniciou nesta semana. O Cadastro Social tem como objetivo garantir o acesso dos afetados pela enchente aos benefícios anunciados pelos governos estadual e federal. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação espera mais de 9 mil registros.

A orientação da pasta para as pessoas que já disponibilizaram os dados pessoais durante a retirada de donativos, é que procurem os locais indicados para refazerem o registro de forma oficial. Os locais de cadastramento são os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Centro e Moinhos, a Associação dos Moradores do Bairro das Indústria (Ambi), ginásio Ito Snel e Secretaria da Fazenda.

A secretária Renata Cherini explica que existem alguns trâmites até que a população tenha acesso aos recursos anunciados. “Essa verba ainda não chegou. Então estamos organizando para que as pessoas tenham acesso assim que for disponibilizado. O cadastro é a comprovação de que foram atingidas”, aponta. Ela ressalta que é necessário informar nome completo, endereço e número de um documento de identificação.

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Em meio ao processo de reconstrução das cidades atingidas pela maior tragédia natural da história do RS, a comitiva federal liderada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, confirmou a destinação de R$ 741 milhões ao estado. Parte desta verba virá para o Vale do Taquari. Mais recursos devem ser anunciados nos próximos dias.

Entre os investimentos a serem executados, estão a construção de moradias, municípios e postos de saúde, além da aquisição de alimentos e custeio de helicópteros, embarcações e homens do Exército. Outro anúncio importante foi a prorrogação do pagamento de impostos para a Receita Federal e Simples Nacional, com objetivo de socorrer as empresas mais atingidas.

Segundo Alckmin, existem três desafios a serem superados na região. “O primeiro era salvar vidas; buscar pessoas. Continua o trabalho hospitalar, de saúde. O segundo é reconstruir as cidades. Visitamos vários municípios. É impressionante a violência das águas. A terceira é a economia. Salvar o emprego. Recuperar a economia. Encaminhar projetos”, listou.

Confira as medidas anunciadas

Governo federal

– 20 mil cestas básicas ao Vale, 5 mil foram entregues no domingo;
– R$ 800 por pessoa atingida, pagos às prefeituras. Valor será depositado em duas parcelas;
– Antecipação do pagamento do Bolsa Família para segunda-feira, dia 18;
– Antecipação do BPC para 29 de setembro e possibilidade de empréstimo de um salário mínimo, com pagamento em 36 vezes sem juros;
– Saque de até R$ 6,2 mil do FGTS, para trabalhadores que têm saldo;
– Kits com medicamento para 1,5 mil pessoas, por 30 dias;
– R$ 125 milhões para a compra de alimentos, pelo Programa de Aquisição de Alimentos, favorecimento da agricultura familiar;
– Prorrogação do pagamento de impostos para a Receita Federal e Simples Nacional por 90 dias;
– Reconstrução das UBS e postos de saúde atingidos pela enchente;
– R$ 26 milhões para operação do Ministério da Defesa;
– R$ 57,4 milhões do Ministério das Cidades, para reconstrução de moradias;
– R$ 185 milhões do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, para reconstrução urbana dos municípios.

Governo estadual

– R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul;
– R$ 20 milhões em repasses extraordinários à saúde;
– R$ 300 milhões via Pronaf para financiamento de tratores, construção, reformas, máquinas, implementos, entre outros;
– Linha de crédito especial, com R$ 100 milhões em operações para construção e reforma das casas;
– Nova etapa do Volta por Cima, garantindo recursos para famílias atingidas pela cheia;
– Mutirão do IGP para refazer carteiras de identidade perdidas;
– Antecipação do valor às prefeituras que seriam repassados até 2025 pela compensação de perdas com a redução do ICMS dos combustíveis;
– Criação de um QG no Vale do Taquari, coordenado pelo vice-governador Gabriel Souza, que vai transferiu seu gabinete para Encantado por tempo indeterminado.

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