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CÂMARA DE VEREADORES

Calendário de Eventos gera impasse no plenário

Situação e oposição entram em debate e retêm veto por mais 15 dias no Legislativo

Vereador governista, Darlan Messer (PP) defende a manutenção do veto. Foto: Carlos Eduardo Schneider

Com o veto retido para ser apreciado na próxima sessão, dia 4 de novembro, a discussão sobre o Calendário Oficial de Eventos do município já se estende por 45 dias. Na sessão dessa quarta-feira, dia 20, O vereador da base governista, Darlan Messer (PP), defendeu que o veto fosse mantido pelos colegas vereadores. A referida emenda, vetada pelo prefeito Sandro Herrmann (PTB) obriga aprovação legislativa a eventos que custem mais de R$ 3 mil.

“A meu ver, qualquer emenda que se faça necessária, deveria ao menos chegar a esta casa para conhecimento e esclarecimento de todos, 24 horas antes da sessão, conforme os demais projetos”, disse Messer, lembrando que no projeto de lei há artigo que dará prazo máximo de até 30 dias para a prestação de contas dos eventos.

Já o vereador da oposição, Marcelo Schröer (MDB), questionou a aprovação unânime da emenda, posteriormente vetada pelo prefeito. “Primeiramente, percebemos uma contradição, pois os mesmos vereadores que hoje defendem a manutenção do veto do prefeito à emenda, aprovaram o projeto, com a emenda, por unanimidade. Além disso, o próprio prefeito, na ocasião em que era vereador, sistematicamente falava em transparência”, lembra Schröer.

Entenda o caso

O projeto de lei referente ao calendário de eventos de Colinas, deu entrada no Legislativo há 30 dias (duas sessões atrás). Oposição apresentou emenda, em que todos os gastos com eventos deveriam passar por aprovação legislativa. Dessa forma, o Executivo retirou a matéria e reapresentou o texto, acrescentando item, dizendo que apresentaria os gastos no prazo de um mês depois dos eventos.

Projeto de lei e emenda, que limita os gastos com eventos em R$ 3 mil, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, na sessão do dia 7 de outubro. Após, Prefeito Sandro Herrmann vetou emenda, e veto voltou para a câmara, para ser apreciada na sessão de ontem, dia 20.
Agora, situação quer manter veto e oposição quer derrubar veto (cada um com seus argumentos). Presidente da Câmara, Fabiel Zarth (MDB) reteve o veto, cuja derrubada ou manutenção poderá ir a votação na próxima sessão, daqui 15 dias.

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