Qualificar parlamentares, bem como incentivar a participação da comunidade em assuntos políticos. Essa é a proposta da Escola do Legislativo de Fazenda Vilanova. A matéria de criação foi aprovada pelos vereadores em sessão nessa quarta-feira, 22. O projeto é pioneiro no Vale do Taquari.
A iniciativa consiste em oferecer suporte e treinamento para elaboração de leis aos vereadores, funcionários e estagiários da câmara. Desta forma, a escola poderá promover cursos para novas legislaturas e desenvolver ações de aproximação com a comunidade. Eventos voltados ao tema para a sociedade em geral, líderes das localidades e estudantes também podem ser organizados pela entidade.
De acordo com a mesa diretora, a iniciativa contribui diretamente na formação de novos cidadãos, visto que as qualificações abordam o desenvolvimento do senso crítico e político, além do conhecimento das estruturas do setor público. Para o presidente João Batista Fernandes (PP), a iniciativa permite que os debates ultrapassem os limites da câmara.
“Queremos estabelecer diálogo. Queremos levar conhecimento, incentivar a formação política, promover parcerias e mobilizar a nossa sociedade em torno de ações construtivas para todos. Contamos com a participação da sociedade”, afirma Fernandes. A criação de um Memorial e biblioteca do legislativo para banco de informações e referência bibliográficas, bem como desenvolvimento de projetos na área de história também está nos planos da câmara.
A implantação da proposta foi inspirada em órgãos como escolas da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do RS (TCE-RS) e câmaras de Novo Hamburgo, Porto Alegre e Caxias do Sul.
Continuidade da câmara júnior
Projeto iniciado em 2022, a câmara júnior volta ao plenário neste ano. No entanto, a escolha dos nove vereadores mirins também será mediada pela Escola do Legislativo. O mandato dos estudantes tem previsão de encerramento na primeira semana de dezembro.
Durante o primeiro ano do projeto, os vereadores mirins apresentaram e votaram diversas iniciativas em prol da comunidade. Entre elas, reformas e melhorias nos ambientes escolares, compra de equipamentos como computadores, criação dos jogos interescolares e também da feira do produtor.
Incentivo à empresa
A matéria que autoriza o Executivo a conceder incentivo à empresa Pallets Travessão Ltda para construção de um pavilhão foi aprovada após permanecer em análise pelos parlamentares. De acordo com a matéria, a administração municipal poderá fornecer apoio de máquinas para terraplanagem do local. O pavilhão terá cerca de 750 m².
