A administração de Teutônia divulgou o resultado de um chamamento público para ocupação de vagas na educação infantil. Ao todo, 939 vagas serão disponibilizadas por oito escolas comunitárias do município, a partir do início do ano letivo. As aulas na rede municipal começam no dia 19 de fevereiro.
O primeiro chamamento ocorreu em 2018, quando foi feito o primeiro contrato com as instituições. A validade era de cinco anos, expirados no fim de 2023. A partir disso, a Secretaria Municipal de Educação fez novo processo para manter as vagas ativas. As entidades passaram por análise feita por um grupo de trabalho.
De acordo com o edital, as escolas devem seguir a proposta pedagógica e se adaptar ao calendário do município, além de apresentar planos de trabalho e relatórios mensais de atividades. “Pedagogicamente, as vagas são iguais às das escolas municipais”, pontua a secretária Fabiana Lampert.
Desafio da viabilidade
Com as parcerias, as escolas comunitárias não podem mais cobrar mensalidades das famílias, situação prevista em lei. No entanto, há um trabalho para conscientizar os pais para que contribuam para a manutenção das atividades. “As municipais, por exemplo, têm uma contribuição simbólica e espontânea”, acrescenta a gestora.
O valor repassado por aluno para as instituições foi reajustado no novo chamamento, e passou de R$ 598,12 para R$ 625,69 por mês – sem contar a merenda, fornecida pelo município, que tem valor mensal estimado em cerca de R$ 100,00. O investimento por ano, de acordo com a secretária Fabiana, fica próximo aos R$ 7 milhões.
Aumento da demanda
A gestora cita que a procura por vagas na educação infantil segue em uma crescente. Apenas nos primeiros dias de 2024, foram 25 inscrições de famílias de fora de Teutônia. “A população da cidade aumenta constantemente e por consequência a necessidade de termos mais vagas”, cita.
Um projeto apresentado em Brasília no ano passado, para a construção de uma nova escola no bairro Canabarro, segue sob análise do Ministério da Educação. No fim de 2023, eram cerca de 1,6 mil alunos matriculados na educação infantil, com uma lista de espera de mais de 400 crianças.
