O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) promove na próxima segunda-feira, 1º de agosto, a Assembleia Regional de Lançamento da Consulta Popular 2022/2023. O encontro ocorre às 9h30min, na sala 203, no Centro Empresarial ACI-E, em Encantado, com a presença de representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado.
A assembleia é coordenada pelo presidente do Codevat, Luciano Moresco, e visa apresentar para a região como funcionará todo o processo que, neste ano, novamente será on-line, desde o envio das propostas até a votação regional. “É importante contarmos mais uma vez com a comunidade regional para termos um processo realmente participativo”, afirma.
Propostas
No Vale do Taquari, o projeto mais votado será contemplado com cerca de R$ 1,5 milhões. Da mesma forma que em 2021, a primeira etapa da consulta popular será feita no formato digital pelo aplicativo Colab. O cidadão, após realizar o seu cadastro no aplicativo, lançará sua proposta, em forma de postagem, com a descrição da ideia e justificativa da importância para o Vale.
A proposta com o maior número de “curtidas/apoio” de cada região deverá ser, desde que de acordo com critérios técnicos, submetida diretamente à cédula de votação do respectivo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). O período de envio das propostas iniciou em 20 de julho e segue até 10 de setembro.
Votação
A votação da Consulta Popular também será realizada via aplicativo Colab e no site, de 14 a 23 de novembro. Para ter acesso ao ambiente, o cidadão precisará informar o número do título de eleitor, o CPF e a data de nascimento e, ainda, telefone e/ou e-mail caso a pessoa opte por receber informações do processo da Consulta Popular. O voto é pessoal e intransferível.
Distribuição dos recursos
Serão destinados R$ 50 milhões para os Coredes. Destes, 80% dos recursos são distribuídos de forma igualitária entre os conselhos e 20% partilhados por meio de um rateio, em que se leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.
Além deste valor, neste ano, a novidade está por conta de uma quantia adicional de R$ 5 milhões para as nove entidades com maior número de votação, sendo R$ 1 milhão para o que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar. Para a premiação será considerada a proporcionalidade de votos em relação ao número de eleitores de cada Corede.
