Conselheiros e agentes culturais de Fazenda Vilanova se reuniram nessa quarta-feira, 26, para debater e atualizar o novo Plano Municipal de Cultura. As estratégias apresentadas buscam fixar parte do orçamento do município ao setor, avaliar o diagnóstico de manifestações presentes na cidade e definir diretrizes para os próximos dez anos. O grupo também aprovou a criação do Fundo Municipal de Cultura.
A proposta ainda deve ser apreciada pela câmara de vereadores. Contudo, a atualização do plano garante a continuidade de projetos culturais e aplicação de recursos no setor pelo tempo determinado. A presidente do conselho, Neuza Fell, destaca que o documento foi elaborado com base em leis federais, estaduais e municipais.
O objetivo é garantir pelo menos 1% do orçamento do município para aplicação de projetos e eventos e 0,5% ao fundo municipal a partir do próximo ano. Para 2023, está previsto 0,86% dos recursos municipais. Além disso, as propostas financiadas pela Lei Aldir Blanc exigem 15% de contrapartida da administração municipal.
“Vamos ter que cuidar na elaboração do orçamento de 2024 para contemplar o plano de cultura. De acordo com as nossas pesquisas, o investimento no setor é equivalente a R$ 48 per capita. Caso precisássemos chegar ao 1% neste ano, seriam necessários mais R$ 45 mil. São recursos importantes”, explica Neuza. O plano compreende manifestações culturais alemãs, açorianas, italianas e africanas, além das iniciativas gaúchas.
A presidente explica que é necessário integrar as atividades existentes, bem como projetos futuros, pois a execução estará assegurada pelo plano. “O financeiro deve ser adequado, bem como pretendemos incentivar a participação da população”, afirma. No diagnóstico foram apresentados eventos como Natal Mais Brilhante, Escolha de Soberanas, Expofaz, Desfile Cívico, Noite Cultural, Semana Farroupilha, Noite dos Corais, Concerto da Orquestra e Encontro Sertanejo.
O conselho trabalha na elaboração de novos projetos e coleta de informações para captar novos recursos. Além disso, o grupo avalia a possibilidade da criação de um Centro Cultural do município para os próximos anos. Uma conferência de cultura deve ocorrer ainda em 2023.
Parte do orçamento investido em cultura:
- 2020 – 0,83%
- 2021 – 0,89%
- 2022 – 0,62%
- 2023 – 0,86%
