Os prefeitos e representantes dos municípios do G7 realizaram reunião, nesta segunda-feira, 27, na Cascata das Orquídeas, em Imigrante. O encontro contou com a participação do deputado federal Alceu Moreira (MDB) para debater o impacto do novo sistema do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS.
O parlamentar é autor do projeto de Lei que acrescenta parágrafos à Lei Complementar que impediria as perdas das cidades do grupo. Existe a possibilidade das sete cidades que compõem o grupo terem quase R$ 15 milhões a menos nos cofres nos próximos três anos. Isso ocorre porque os município deixarão de receber pela produção de integrados, por exemplo.
“O prejuízo será muito maior, porque sem este investimento vai desestruturar o processo produtivo. O que adianta ter uma indústria de aves, se a fonte produtora não produz”, descreve Moreira ao expor que a perda de recursos inviabilizará o bom funcionamento da máquina pública. Ele explica que é preciso mudar a tributação para a base da fonte produtora.
Turismo
Também foi feita avaliação quanto ao projeto Acelera Turismo. O Sebrae abordou a proposta, lançada em fevereiro do ano passado.
O G7 é um grupo que reúne os municípios de Colinas, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Teutônia e Westfália. O objetivo é abordar e articular soluções para pautas comuns às cidades envolvidas.
