Estrela foi sede da assembleia geral conjunta das três associações de prefeitos e vereadores do Vale, nesta quinta-feira, 6. A pauta do encontro foi “Inovação e Perspectivas para os Municípios”, com a palestra do corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Giovanni Conti. Ele levou aos gestores públicos as novidades instituídas pelo judiciário gaúcho, com o objetivo de melhorar e agilizar os processos.
O foco principal fica na digitalização de cerca de 2,3 milhões de processos físicos, a partir da mudança do sistema Themis para o E-Proc. “Nós estamos deixando a era do papel e passamos para uma outra fase, que é o processo digital. Para isso, todos nós vivemos um período de transformação, onde todos tem que se adaptar a essa nova realidade”, pontua o desembargador.
Ele destaca a eficiência do judiciário gaúcho, com a especialização e a capacidade de julgar de forma rápida, situação reconhecida em todo o país. “Desde 2019 não entram mais processos físicos. Agora o sistema trabalha para nós.” A implementação é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT4). “Não se pensava em uma digitalização em larga escala”, lembra.
Conti acrescenta que a transição inclui não apenas o Poder Judiciário, mas a Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e todos os operadores do direito. “Isso ocorre através de cursos de qualificação, inclusive aliados com a OAB, com o intuito de que todos conheçam como funciona esse tema e como ele pode nos beneficiar.” Ele destaca a satisfação que a mudança proporciona às partes envolvidas. “Teremos um processo muito mais ágil, com um Judiciário que não falará mais em morosidade”, cita.
Benefícios aos municípios
As inovações citadas pelo desembargador permeiam a interoperabilidade entre os sistemas e a melhoria na execução fiscal dos municípios. “Nós vamos ter, inclusive, dois robôs que vão fazer a busca automática de todos os endereços e bens para fins de pagamento de tributos que eventualmente são cobrados.” A tecnologia está em desenvolvimento, com a utilização de uma inteligência artificial, com a perspectiva de colocar à disposição dos magistrados o quanto antes.
Destaque dos presidentes
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Estrela, Elmar Schneider, valorizou a presença do corregedor-geral e a oportunidade recebida pela região. “Importante oportunizar aos municípios conhecimento sobre o que ocorre no judiciário do estado. Isso acrescenta e muito para as nossas comarcas, prefeitos e procuradores.”
Vereadora em Cruzeiro do Sul e presidente da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat), Daiani Maria foi na mesma linha. “Queremos compartilhar conhecimento e contribuir para o desenvolvimento, para termos um Vale do Taquari desenvolvido e levar à população um melhor resultado.”
