O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) encontra entraves para as melhorias na barragem de Bom Retiro do Sul. A licitação para uma série de intervenções no local foi fracassada, devido à desclassificação de todas as empresas interessadas.
O resultado foi homologado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 20 de outubro. A partir disso, o edital será revisado para a republicação, mas ainda não há um cronograma definido para a sequência do processo.
Com a reforma, espera-se otimizar a navegação entre o Porto de Estrela e o Porto de Rio Grande. Além disso, embarcações com 2,8 mil toneladas de carga poderão fazer a transposição do desnível introduzido pelo barramento em situação de estiagem na região Sul e na migração.
O valor orçado para as obras ultrapassa os R$ 80 milhões. A reforma na estrutura inclui serviços como recuperação das comportas e da eclusa, renovação do sistema de içamento, implementação de sistemas de segurança, entre outras medidas. O prazo total para execução do projeto é de 37 meses, a partir da Ordem de Início dos Serviços e poderá ser alterado, mediante aprovação do Dnit.
De acordo com a estatal, a eclusa da barragem de Bom Retiro tem o segundo maior movimento nas estruturas administradas pelo Dnit no RS. Por ano, cerca de 800 embarcações utilizam a passagem, a maior parte delas com cargas de areia. Entre janeiro e dezembro de 2020, último período apurado pelo departamento, mais de 200 mil toneladas de areia foram transportadas pela eclusa.
Expectativa para início de 2024
A estatal se manifestou por nota e justificou que a necessidade da reforma se dá por ser uma estrutura construída há mais de 50 anos. O projeto de recuperação e modernização do complexo abrangem áreas específicas como geologia e as mais diversas áreas da engenharia. “Atualmente, a estrutura está coberta por um contrato de operação e manutenção do complexo, contrato este que tem como objeto manter a continuidade das operações de forma segura”, menciona o comunicado.
A projeção do Dnit é acelerar a retomada do edital, para viabilização das melhorias. “Em função do longo período de vida útil dos equipamentos, é importante que o processo licitatório para a reabilitação da estrutura logre êxito, para que possamos entregar à sociedade um complexo mais moderno e confiável. Ressaltamos que o edital está passando por revisão, e temos a expectativa de uma nova publicação no primeiro semestre de 2024.”
Natal nas Águas
A utilização turística da Barragem não será impactada com as intervenções. Com abertura diária ao público, o local recebe o principal evento do município, o Natal nas Águas. Em 2023, a atração ocorre em 23 de dezembro, com a dupla sertaneja Fernando e Sorocaba como destaque. Em julho, o governo municipal confirmou a autorização do Dnit para que a programação ocorra no espaço.
As condições de visitação são endossadas pelo órgão federal. “Com relação ao acesso de visitantes, existe, atualmente, um acordo firmado com a Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul, para visitação do complexo. Esta visitação está condicionada às regras de segurança que visam a proteção aos visitantes e a manutenção das operações.”
O Dnit ainda realça a existência de limites para a circulação de público e que condiciona a liberação ao acompanhamento das visitas por um responsável. “Eventos especiais, que possam receber um número de visitantes maior que o de costume, são analisados caso a caso.”
Executivo ciente
A administração mantém conversas com o Dnit sobre a situação da barragem e se diz ciente da situação de entrave na licitação. Há uma expectativa sobre as próximas etapas do processo e um trabalho conjunto para retomada do edital. No entanto, o prefeito Edmílson Busatto não se manifestou publicamente sobre o assunto.
