Líderes empresariais, a partir de convocação feita pela Federação das Associações Empresariais do RS (Federasul), prometem lotar a Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 22, para pressionar deputados a votarem contra a proposta do governo de Eduardo Leite de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS). O anúncio do aumento, que eleva a alíquota básica de 17% para 19,5%, foi feito na semana passada.
A Federasul e outras entidades empresariais, como a própria Fiergs, afirmam que a elevação traz impactos negativos à economia gaúcha. A mobilização de hoje busca sensibilizar os deputados a considerarem as implicações para o setor empresarial e, consequentemente, para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico, afirma a federação.
Detalhes da proposta
O governador Eduardo Leite, na quinta-feira passada, detalhou o projeto que busca incrementar a alíquota do ICMS a partir de 2024. Contrariando uma das promessas de campanha, que assegurava a não elevação, e sim a redução de impostos, Leite enfatizou que os preços do gás e dos combustíveis não serão impactados por esse aumento.
A matéria deve ser votada ainda este ano, evitando convocações extraordinárias entre o Natal e o Ano Novo. Para que a lei entre em vigor em 2024, é necessário que o texto seja aprovado pela Assembleia Legislativa com o apoio da maioria simples dos 55 parlamentares, e seja sancionado pelo governador até 31 de dezembro.
O governador disse que se mantida a alíquota em 17%, o Estado terá prejuízos. Conforme Leite, caso se mantenha o ICMS no nível atual, a União reduzirá as compensações nos próximos anos, o que pode trazer uma perda anual de R$ 4 bilhões em receita, caso a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional seja aprovada.
