O governo de Estrela determinou, por meio de uma ordem de serviço emitida na segunda-feira, 10, a suspensão dos pagamentos de diárias para secretários e cargos de confiança. A medida se aplica a deslocamentos dentro do Rio Grande do Sul – fora do estado, se mantém os repasses. Um segundo documento publicado proíbe que servidores façam horas extras.
Quanto às horas extras, a realização fica “terminantemente proibida”. Entretanto, se houver “necessidade imprescindível”, a autorização deverá partir do prefeito Elmar Schneider. De acordo com o secretário da Fazenda, Felipe Diehl, é uma questão de controle e reavaliação de custos, principalmente diante da preocupação com a queda na arrecadação do ICMS dos combustíveis e eventuais reflexos decorrentes da situação da Cooperativa Languiru.
Diehl acrescenta que o movimento busca incentivar a verificação e a conscientização sobre o uso dos recursos. “Temos de dar o exemplo, avaliarmos se realmente é preciso fazer aquele deslocamento ou é possível realizar a atividade à distância. Com o engajamento de todos e maior rigor, sobram mais recursos para investirmos no cidadão”, justifica o secretário.
Outra mudança diz respeito às compras diretas. A partir de agora as aquisições, independente da pasta, estão centralizadas na Secretaria da Fazenda. Com isso, a administração quer reduzir as compras feitas de forma isolada, com um aumento no controle dos pagamentos e a possibilidade de agrupar itens conforme a necessidade dos departamentos.
Números das diárias
A tabela de diárias teve um reajuste de 5,97% do ano passado para cá, indicador definido pela inflação oficial. De acordo com o Portal da Transparência, o governo gastou R$ 259.133,39 com diárias em 2022 – deste montante, 19,1% foram utilizados por secretários e cargos de confiança, o equivalente a R$ 49.436,56.
Até o fechamento das contas do governo no dia 11 de abril, o município destinou R$ 77.488,71 em diárias. Integrantes do alto escalão e funcionários de confiança são responsáveis por R$ 17.597,80, que correspondem a 22,7% dos custos. Os valores apurados incluem diárias para todos os deslocamentos, sem discriminação de destinos.
