A Secretaria Estadual da Fazenda projeta arrecadar R$ 189,5 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2023) da região. Metade desse valor é repassado aos municípios e a outra parte ao governo gaúcho. Essa quantia é 17,36% maior em relação a este ano e se aplica à frota de 152,9 mil veículos tributáveis no Vale.
Com 43,5 mil automóveis emplacados e dentro dos critérios, Lajeado tem o maior volume de arrecadação. São R$ 61,9 milhões previstos, onde quase R$ 31 milhões vão para os cofres do município. Na sequência aparece Estrela, com 13,8 mil veículos e R$ 19,2 milhões em IPVA.
O imposto arrecado no Vale representa 3,7% do total de R$ 5 bilhões da frota tributada no RS. A região também se destaca por ter uma das menores taxas de inadimplência. Dos R$ 160,4 milhões projetados para 2022, mais de R$ 150 milhões foram quitados, conforme a Receita Estadual do RS.
Para definir quanto cada proprietário paga de IPVA é considerado percentual de 1% a 3% sobre o valor de mercado do veículo. Mesmo sem alterações na alíquota do imposto, o contribuinte percebe maior impacto no bolso por conta da valorização dos automóveis.
Como alternativa para pagar menos, o governo oferece desconto aos contribuintes que antecipam o pagamento. A primeira faixa encerra esta semana. Quem quitar o imposto até quinta-feira, 29, pode pagar 15,7% a menos. Sendo, 10% pela antecipação e 5,7% da revisão na Unidade Padrão Fiscal (UPF).
O desconto pode ser ainda maior para os contribuintes com direito aos benefícios de Bom Motorista, podendo chegar a uma redução de até 15%, e Bom Cidadão, desconto de até 5%. Se o proprietário de veículo tiver direito a todos os descontos máximos, a redução pode ser de até 32% sobre o valor total do IPVA.
Baixo índice de inadimplência
Do total devido em 2022 resta quitar R$ 3,8 milhões. O valor representa 2,4% do previsto. De acordo com o delegado da Receita Estadual em Lajeado, Marcelo Pozza Schmitz, esse volume ainda tende a reduzir nos próximos meses.
“O IPVA é um tributo que fica muito próximo de zerar a inadimplência. Quem não paga é inscrito em dívida ativa e no sistema de restrição de crédito”,
observa Schmitz em relação ao rigor da legislação. O delegado ainda reitera que a modalidade de pagamento via Pix também facilitou o pagamento ao contribuinte.
Desde o ano passado, o governo ainda ampliou o número de parcelas do IPVA. Caso opte pelo parcelamento em seis vezes, o valor será dividido sem juros, mas pode ainda contar com os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%.
IPVA NA REGIÃO
