O programa de declaração do Imposto de Renda (IR) iniciou na segunda-feira, 7, e se estende até o dia 29 de abril. Em vez de pagar o valor total à União, os contribuintes podem destinar até 3% do valor devido para os fundos municipais da Criança e do Adolescente (FMCA) e do Idoso de Estrela. Basta o cidadão optar pela declaração completa.
No ato, o contribuinte deve informar a porcentagem a ser encaminhada e para qual fundo pretende destinar. Os valores são repassados às entidades ligadas aos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e ao Conselho Municipal do Idoso para manutenção de projetos sociais.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, foram arrecadados cerca de R$ 95 mil em 2021, 36% a menos em relação ao valor arrecadado em 2020, de R$ 150 mil. Para este ano, a expectativa é superar os R$ 100 mil. A secretária Elaine Strehl informa que, durante o período de antecipação do IR, que ocorreu até dezembro de 2021, cerca de R$ 10 mil foram levantados.
A responsável pela pasta afirma que o município tem potencial para arrecadar mais de R$ 800 mil, caso todos os contribuintes fizessem esta destinação. Por isso, ela reforça a importância dos cidadãos procurarem um profissional da contabilidade para auxiliar na declaração do IR.
Destinação dos recursos
Após o período de arrecadação do IR, os conselhos ficam responsáveis por partilhar os recursos e destinar às instituições. As entidades apresentam os projetos por meio de uma chamada pública e, após a aplicação do valor recebido, devem prestar conta da execução.
A presidente do Comdica, Simonela Steiner, reforça que a destinação de parte do Imposto de Renda devido não gera nenhum custo adicional para o contribuinte. Além disso, é uma maneira de fortalecer os projetos sociais existentes. “É uma oportunidade para o destinatário exercer sua cidadania, pois acerta suas contas com a Receita Federal e beneficia crianças, adolescentes e idosos do municipio”.
O presidente do Conselho Municipal do Idoso, Paulo Birck, destaca a importância de fortalecer a campanha, pois em algumas instituições, os recursos são escassos e os valores recebidos pelo IR podem fazer a diferença. Além disso, ele reforça que é seguro fazer a destinação. “O imposto tem que ser pago de qualquer forma, então quero incentivar para que deixem o valor aqui”.
Também é de responsabilidade dos conselhos acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos. Os contribuintes também podem acompanhar a aplicação destes recursos, basta solicitar as informações para os órgãos responsáveis e acompanhar estes processos. “Todos podem contribuir também na fiscalização dessas atividades, acompanhando nas mídias e na prestação de contas”, afirma Simonela.
Para onde vai o valor
O clube Desbravadores Estrela do Vale é uma das entidades beneficiadas pelo Comdica. Para o diretor da instituição, Luciano Friedrich, este recurso é muito importante para que os trabalhos possam ser desenvolvidos e as entidades ofereçam melhores condições para quem participa.
“As instituições dependem destes recursos para manter os projetos em andamento, pois os valores que são obtidos por meios próprios, como mensalidades ou campanhas para arrecadar fundos, não são suficientes muitas vezes”, relata.
Nas oportunidades em que foi beneficiada, a instituição aplicou os recursos na compra de instrumentos musicais, uniformes e barracas de acampamento, além da contratação de um professor de música e acompanhamento com assistente social. O diretor afirma que com estas aquisições, o clube pôde oferecer mais segurança durante os eventos fora do município, além de proporcionar mais conhecimento por meio da música.
Para este ano, os planos dos Desbravadores são investir em investir no acompanhamento com uma psicóloga, adquirir mais instrumentos para beneficiar um número maior de crianças, além de programar uma Feira de Saúde, no Parque Princesa do Vale.
