Dos cinco municípios da região de cobertura do jornal Nova Geração, apenas Imigrante aguarda uma resposta do Estado para se posicionar em relação ao uso de máscara por crianças entre seis e 11 anos. Estrela, Colinas, Bom Retiro do Sul e Fazenda Vilanova seguem as diretrizes apontadas pelo Decreto n° 56403, publicado no Diário Oficial do Estado de sábado, dia 26 de fevereiro.
Conforme o documento, a utilização do item de proteção deve ser supervisionada pelos pais ou por um adulto responsável. A partir dos 12 anos, o uso da máscara é obrigatório pelos protocolos estabelecidos no Sistema 3As de Monitoramento, mecanismo que gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul.
“Com base em parecer técnico da Secretaria da Saúde, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) revisou o decreto que estabelece as regras para o uso infantil de máscaras”, disse o governador Eduardo Leite.
O parecer técnico que embasa o regramento, assinado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), da Secretaria Estadual da Saúde (SES), levanta pontos de atenção que devem ser considerados para o uso recomendado da máscara em crianças entre seis e 11 anos. Um desses aspectos é a transmissão generalizada, comunitária ou sustentada da doença.
Também deve-se observar a capacidade individual da criança nos cuidados com a manipulação da máscara. Para crianças que convivem com pessoas que possuem alto risco de desenvolvimento de doenças graves, o uso de máscara é aconselhado.
O que dizem os municípios
Segundo o prefeito de Fazenda Vilanova, Amarildo Luís da Silva, para o estado ter optado pela flexibilização, significa que vários pontos foram analisados a nível estadual e Fazenda Vilanova não apresenta critérios que prejudicariam uma eventual flexibilização. “Vale salientar que a vacinação para crianças e adolescentes é muito importante para seguirmos flexibilizando algumas medidas”, disse o prefeito.
Em nota oficial, a prefeitura de Estrela informou que segue adotando os critérios e protocolos do Decreto 56.403, de 26 de fevereiro de 2022, em que a máscara passa a ser protocolo recomendado. Para os que possuem 12 anos ou mais, o uso da máscara segue sendo obrigatório. A nota ressalta que qualquer mudança, passará primeiro por um novo decreto estadual.
Colinas adotou a não obrigatoriedade do uso de máscaras pelas crianças entre 6 e 11 anos. Conforme a assessoria de imprensa de Bom Retiro do Sul, o município seguirá a nova recomendação do Estado quanto ao uso de máscara pelo público de 6 a 11 anos.
Já em Imigrante, o secretário da Educação, Carlos Lutterbeck vai aguardar o pedido de resposta da Justiça ao Governo do Estado. “O caso ainda pode sofrer alterações, então não queremos nos precipitar, e ter de mudar tudo novamente na semana que vem. Dessa forma, vamos aguardar a posição do Governo do Estado diante do pedido da Justiça”, declarou o secretário.
