Representantes dos municípios da microrregião do G7 se reúnem na manhã desta sexta-feira, 28, em Teutônia. Entre as pautas do encontro, está a necessidade de melhorias no entroncamento entre a BR-386 e ERS-128 (Via Láctea). A agenda está marcada para as 10h, no Restaurante Paladar.
A atividade terá a participação do presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Ivandro Rosa. O grupo quer alinhar estratégia para buscar junto aos órgãos competentes providências para reduzir os perigos na rótula entre as duas rodovias, localizada em Fazenda Vilanova e que dá acesso a diversas cidades da microrregião.
Também membro da Comissão Tripartite da concessão da BR-386, Rosa explica que uma obra de reformulação do entroncamento, com a construção de uma nova alça de acesso – “tipo trombeta” –, está prevista no contrato com a CCR ViaSul. No entanto, a intervenção está projetada somente para o 13º ano do contrato.
O objetivo do encontro de hoje é, portanto, produzir um documento pelo G7 para solicitar a antecipação da obra. Como em 2024 completam cinco anos da concessão, haverá a primeira revisão contratual quinquenal, o que poderia ser uma oportunidade para apresentar o pedido junto à empresa concessionária.
A solicitação do G7 vai disputar com outras reivindicações do estado sobre mudanças no plano de obras da concessão. Se efetivada, pode impactar também nas tarifas do pedágio.
Ponto crítico
Conforme Rosa, desde o período da elaboração do projeto para a duplicação no trecho Tabaí-Estrela, no fim dos anos 2000, havia a demanda pela construção de uma elevada, mas não houve mobilização dos líderes locais para garantir a inclusão da obra. O atual entroncamento foi feito depois da duplicação, por pressão dos prefeitos, mas não oferece as condições ideais de segurança.
O prefeito de Fazenda Vilanova, Amarildo da Silva, reforça a necessidade de melhorar o cruzamento. “Estão acontecendo muitos acidentes ali. No ano passado houve acidentes com morte”, comenta Silva. Segundo ele, nos horários de pico, o ponto se torna muito perigoso.
O município tem planos de se expandir para a área próxima às duas rodovias, o que também requer melhores condições de infraestrutura e mobilidade.
Recuperação de Créditos
A pauta da reunião do G7 ainda inclui outros assuntos de ordem fazendária. O grupo quer analisar situação referente ao ressarcimento da cobrança de PIS e Cofins nas contas de energia elétrica entre 2017 e 2020. Decisão do STF em 2021 considerou a tributação inconstitucional e uma lei federal do ano passado determina a restituição por parte das empresas concessionárias aos usuários.
O G7 é presidido pela prefeita de Poço das Antas, Vânia Brackmann, e também inclui os municípios Teutônia, Westfália, Colinas, Imigrante, Paverama e Fazenda Vilanova.
