Uma comitiva do governo federal desembarca no Vale na quarta-feira, 27. Entre os principais temas a serem debatidos, está a habitação nos municípios atingidos pela enchente e liberação de valores do BNDES. As reuniões de trabalho serão feitas com os prefeitos, entidades e gestores de cooperativas.
Em resposta a uma das pautas mais urgentes, Encantado, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Estrela, Venâncio Aires, Lajeado e Roca Sales já apresentaram áreas para construção de conjuntos habitacionais. As residências serão feitas pela linha Calamidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Assim, famílias com renda de até R$ 4,4 mil podem aderir aos benefícios e as casas serão construídas sem custo algum para os moradores.
Lajeado já tem duas áreas cadastradas, no Santo Antônio e Igrejinha, para construção de 150 casas. Conforme o prefeito Marcelo Caumo, esse projeto já estava em andamento antes da enchente. Para a linha Calamidade, foram apresentadas mais oito áreas para a construção de 120 habitações. Seis já foram aprovadas e ficam no Morro 25, Conservas, Jardim do Cedro e Conventos.
Para o secretário de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Maneco Hassen, no caso das habitações, dois problemas já são percebidos: casas destruídas que tinham alto valor e pessoas que não querem deixar o local que foi atingido. “O recurso, seja municipal, federal ou estadual, não pode ser aplicado em áreas de risco”, salienta. O projeto é válido também para áreas rurais.
O governo do estado se comprometeu em construir residências provisórias em Roca Sales e Muçum. As casas terão tamanhos variando de 18 a 36 metros quadrados e, após o início da construção, a previsão é de que fiquem prontas em até 40 dias. Em função da tragédia, o RS vai receber mais R$ 200 milhões do Minha Casa, Minha Vida.
Liberação do BNDES
Há duas semanas, o governo federal anunciou a concessão de empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme Hassen, a partir de quarta-feira será feita a orientação aos empresários sobre quando o valor será liberado e em qual banco.
“Uma das tarefas das reuniões de trabalho desta comitiva é finalizar o detalhamento das buscas pelas empresas. Precisamos do regramento para dizer ‘vai em tal banco, em tal dia’”, explica. O valor liberado ainda pode aumentar. Agricultores também serão incluídos no programa.
Educação
As secretarias de educação dos municípios atingidos já tem os relatórios com demandas necessárias para as escolas depois da enchente. Os documentos incluem tanto necessidades de reformas estruturais, quanto auxílios pedagógicos. “Os levantamentos do MEC são os mais avançados”, afirma Hassen. A secretária da Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, vai fazer parte da comitiva e deve viabilizar a destinação de verba para cada município, com base nos relatórios. Os valores ainda não foram anunciados.
A comitiva
O grupo será liderado pelos ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil. Além disso, mais seis representantes, incluindo a saúde e educação, também devem comparecer.
A presença de Lula, que ainda não visitou o estado após a tragédia, é avaliada. Até agora, houve duas viagens oficiais do primeiro escalão do governo federal ao RS. No último dia 10, Geraldo Alckmin, presidente em exercício no período, liderou uma comitiva de ministros. O governador do RS, Eduardo Leite, deve ir a Brasília na quinta-feira.
