O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem foi aprovado pelos vereadores na sessão dessa terça-feira, 10. A proposta original do orçamento, rejeitada pelos parlamentares no dia 19 de setembro, indicava um valor de R$ 198 milhões para 2024 – a quantia será mantida.
A discussão sobre os parâmetros orçamentários foi retomada na semana passada, quando uma comitiva do governo foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) buscar orientações técnicas sobre os procedimentos a serem tomados, a partir da negativa do Legislativo. Na sexta-feira, 6, uma reunião com o prefeito Celso Forneck e o presidente da câmara Valdir Griebeler (PSDB) encaminhou a solução.
A mesa diretora abriu mão do teto de 7% sobre a Receita Realizada no Exercício Anterior (RREA), previsto em lei, uma vez que o Executivo sinalizou com um prejuízo ao setor da saúde, com a pedida que chegava a R$ 7,5 milhões. Com isso, o recurso à câmara será o mesmo do plano plurianual (PPA) 2022-2025, de quase R$ 3,7 milhões.
Um ofício assinado pelos seis vereadores da base governista – que votaram contra a proposta original – foi encaminhado ao governo na tarde de terça-feira, para que o projeto voltasse à câmara. A LDO foi aprovada por unanimidade, com a ausência do vereador Hélio Brandão (PTB).
Homenagens
A atleta Vallentina Biondo Röhsig, da equipe Juventus Voleibol, de Teutônia, foi homenageada pela participação no Sul-Americano da modalidade, na categoria sub-17. A seleção brasileira foi vice-campeã do torneio e se classificou para o campeonato mundial, que ocorre em 2024.
Um projeto de lei, do vereador Claudiomir de Souza (UB), foi aprovado e concederá o título de cidadão teutoniense ao presidente e um dos fundadores do Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, Genir Pithan. A entrega da honraria ainda não tem data definida.
