A lei que autoriza a administração municipal a conceder o piso salarial aos enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem teve aval da câmara neste mês em Bom Retiro do Sul. A partir de junho, os profissionais passam a receber o novo salário. Mesmo com a revogação parcial da suspensão ao pagamento nacional do piso pelo Superior Tribunal Federal (STF), a Secretaria Municipal de Saúde já havia estudado meios de garantir o pagamento.
A norma foi aprovada em nível federal e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto passado. Embora a aplicação da lei tenha ficado suspensa, a pasta elaborou um estudo financeiro com o objetivo de viabilizar o pagamento dos vencimentos aos servidores. Segundo o secretário Rodrigo Rodrigues, o impacto da decisão varia entre R$ 15 mil e R$ 17 mil ao mês, o que totaliza cerca de R$ 200 mil no ano.
O gestor esclarece que a implantação do reajuste ocorreu devido à otimização de serviços prestados e economia de recursos. “Esse movimento era uma prioridade do Executivo. Junto a uma série de medidas, buscamos uma forma de trabalhar isso com recursos próprios, sem a necessidade de buscar verbas no Estado ou na União. Temos disponibilidade financeira de fazer isso sem prejudicar o orçamento da pasta”, destaca Rodrigues.
Salário e investimento
Atualmente, o município conta com cerca de 15 profissionais da área da enfermagem. O secretário reitera que os enfermeiros já recebiam os vencimentos estabelecidos pela lei do piso da enfermagem. Portanto, a medida é aplicada aos técnicos e auxiliares. Desta forma, os salários são fixados em R$ 4.981,42, R$ 3.325,00 e R$ 2.375,00, respectivamente.
“Dentre os investimentos, nada mais justo que um deles seja na folha de pagamento e valorização desses profissionais que fazem muito pela população. Entre os municípios que pagavam abaixo do piso, Bom Retiro foi o primeiro a fazer a correção dos salários da classe”, afirma o gestor. Com a liberação de recursos do governo federal como incremento ao pagamento, por meio do Ministério da Saúde, o município deve receber R$ 448.739,16 em nove parcelas.
A partir das diretrizes estabelecidas no último ano, a auxiliar de enfermagem Tania Linck ressalta que o município passou a buscar medidas para possibilitar o novo salário. Segundo ela, a classe se reuniu para fazer uma pesquisa acerca dos salários da categoria na região. A partir dos resultados, as solicitações ao Executivo se intensificaram.
“É uma luta de anos e nem sempre tivemos êxito em relação a isso. Mas com a lei do piso foi mais fácil. Desde a aprovação foram avaliadas medidas para os adequar os salários, tanto que o STF restabeleceu em um dia e aqui em Bom Retiro foi aprovado no outro, porque já se buscava isso antes”, aponta a auxiliar. Tânia destaca que a decisão já impacta os trabalhos diários de forma positiva.
Como ficam os salários em Bom Retiro do Sul
- Enfermeiros: R$ 4.981
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
