Em meio a aplausos e protestos, foi aprovado, com dois votos contrários, projeto de lei que altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas de confiança no município. A matéria gerará custo mensal de R$ 128,2 mil aos cofres públicos. A cada manifestação dos vereadores, reações opostas partiam da plateia que lotou a Câmara na segunda-feira, dia 17.
Uma das mudanças mais polêmicas é a criação de um novo padrão, o CC8, com salário-base de R$ 9,7 mil, mesmo valor que recebem hoje os oito secretários municipais. Serão cinco cargos neste padrão: diretores de Governo, Meio Ambiente, Licitação e Comunicação, além do Procurador Municipal, que subirá de padrão.
A vereadora Tiane Cagliari (PV) justificou seu voto favorável. “Desde março de 2021, estamos lutando para a vinda do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram) ao município. Para isso, precisamos de dois profissionais especializados”, disse. Já Volnei Zancanaro (PSL) votou contra e considerou que o Executivo “misturou” cargos necessários com desnecessários. “O cargo de diretor nunca foi necessário. A proposta era diminuir três secretarias no Executivo. Agora, os cinco cargos de diretor terão salário de secretário municipal”, aponta.
Também com voto contrário, João Braun (PP) argumentou que não é momento de aprovar matéria com tal despesa. “Estamos enfrentando uma seca severa, a segunda seca em três anos, em que o produtor rural perdeu milhões de reais. Meu voto será contrário, pois consultei as bases, conversei com professores, lideranças, empresários e comunidade, e todos eles se mostraram contrários a esta despesa neste momento.”
Márcio Mallmann (PP) defendeu a proposta do Executivo. “Foi feito um estudo em todas as secretarias para identificar as necessidades de pessoal”, argumentou. Mallmann disse que também consultou sua base, correspondente ao setor primário, para tomar a decisão. “Se o político não presta, construam, no bairro de vocês, uma liderança, e conduza até aqui, para ocupar nosso lugar.”
No total, serão criados 28 novos cargos em comissão. O impacto ocorrerá nas funções de coordenador (CC6), coordenador adjunto (CC5), assessor (CC4) e assessor adjunto (CC3). Permanecem os mesmos 15 cargos de encarregados de setor, cujo padrão (CC2) é o mais baixo da atual administração.
