A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira, 1. Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos ministério. O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão …
Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira Leia mais »
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, a Medida Provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Ele tem como meta promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para a concessão de microcrédito produtivo para empreendedores. Como o texto sofreu alterações no Congresso e se …
Senado aprova MP de programa de crédito para empreendedores Leia mais »
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar que limita a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, aprovada na noite desta segunda-feira (13), esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS …
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis Leia mais »
