O entrave para disponibilizar serviços de plano de saúde aos servidores públicos recebe um novo encaminhamento. Uma nova data para a licitação foi definida pelo governo, após o processo inicial não ter nenhum prestador de serviço interessado. A concorrência ocorre no dia 28 de agosto, às 8h30min, no formato eletrônico.
O edital prevê que o valor de referência para o serviço seja de acordo com a idade dos funcionários, não mais pelo salário recebido. Cerca de 1,6 mil trabalhadores dos poderes executivo e legislativo têm direito ao benefício, entre servidores efetivos, cargos de confiança e dependentes. O contrato com a Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo (VTRP) terminou no dia 31 de julho, mas foi prorrogado até a definição da nova operadora.
A proposta vencedora será a que tiver valor inferior à soma de todas as faixas etárias, de R$ 3.917,52. Todos os lances com valor acima serão desclassificadas. Os documentos para habilitação devem ser enviados até três dias depois da concorrência.
A secretária de Administração, Francieli Weimer, ressalta que se houver uma empresa vencedora na concorrência, os funcionários serão reunidos para um detalhamento sobre o novo plano. A proposta do novo edital mantém alguns dos termos de referência do contrato anterior, que prevê que o município pague metade do valor e o servidor tenha a outra metade descontada na folha de pagamento. Para os dependentes, o titular do plano deverá arcar com o pagamento integral.
A perspectiva da administração é definir a situação com o segundo edital, uma vez que o aditivo ao acordo anterior tem validade apenas até o dia 30 deste mês. Existe a possibilidade de mais uma prorrogação, caso seja necessário. O governo aposta que a mudança no formato atraia interessados em prestar o serviço. O plano será mantido o chamado “hospitalar + internação”, considerado mais completo.
O sindicato dos funcionários acompanha o caso desde o início e ressalta o diálogo constante com a administração, além da transparência nas informações fornecidas. Servidores dos Poderes Executivo e Legislativo têm direito ao plano de saúde. Pelo último levantamento feito pelo governo, eram cerca de 560 titulares e 1.115 dependentes – entre servidores efetivos e cargos de confiança.
