O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira, 25, por meio da portaria 894, o decreto de situação de emergência de Estrela, por conta da estiagem e os seus reflexos, especialmente na agricultura. Com o reconhecimento, produtores rurais que acumulam perdas podem ter acesso aos programas federais de incentivo à lavoura.
O Diário Oficial do Estado já havia homologado o decreto em 14 de março de 2022. Desde a data, o governo gaúcho já está autorizado a prestar apoio suplementar ao município, por conta dos prejuízos causados pela seca.
Segundo o procurador jurídico de Estrela, Rodolfo Agostini, a partir de agora o acesso a programas federais como o de milho troca-troca e os benefícios estendidos ao homem do campo podem ser alcançados com maior facilidade pelos produtores. “Esta é uma grande conquista após todo o esforço do Governo de Estrela em encaminhar toda a documentação para comprovar as perdas com a estiagem, uma das maiores da história”, sentencia Agostini.
Conforme o coordenador da Defesa Civil, Lindomar de Freitas, o reconhecimento do decreto mostra o quanto é grave a situação nas propriedades rurais e quão importante deve ser o apoio da União aos produtores de Estrela. “Vamos aguardar agora para ver quais os programas teremos acesso e quais serão os benefícios para os agricultores que tiveram perdas com esta estiagem”, complementa.