Contratação de horas/máquina, retirada de entulhos, limpeza de bueiros, reformas pontuais em prédios públicos, compras de combustíveis, cestas básicas, materiais de higiene e outros gastos emergenciais.
Para este conjunto de necessidades após a maior enchente na história do Rio Grande do Sul, nove cidades do Vale do Taquari, receberam quase R$ 14 milhões. Esse total representa 82,8% das verbas autorizadas para depósito pelo Ministério das Cidades, por meio do Sistema de Informações sobre Desastres (S2ID).
A ferramenta é operada pela Defesa Civil Federal, responsável por analisar os planos de ações dos municípios em situação de calamidade e gerenciar os recursos. O S2ID é usado para registrar e acompanhar as ocorrências, solicitações de apoio, recursos disponíveis e ações de resposta.
O depósito ocorre após o decreto de situação de emergência ou calamidade ser homologado pela Defesa Civil Federal. Depois disso, os municípios detalham as necessidades emergenciais por meio de planos de ação.
Uma vez aprovado, o socorro é destinado de maneira específica para o que foi solicitado. Todos os gastos devem ser comprovados por meio da prestação de contas. Em caso de sobra, os recursos precisam ser devolvidos.
“Muito para fazer”, diz prefeito
As três cidades da região alta (Muçum, Roca Sales e Encantado) foram as mais atingidas pelos episódios dos dias 4 e 5 de setembro. Também representam a maior parcela dos recursos, algo em torno dos 51,4%.
Juntas somam mais de R$ 7,1 milhões. Roca Sales recebeu a maior parte, mais de R$ 2,7 milhões, conforme acompanhamento do governo federal.
Com o dinheiro já depositado, são mantidos serviços emergenciais, com limpeza, recuperação de ruas.
No entanto, o prefeito Amilton Fontana ainda espera liberações de outras fontes. Há recursos que destinados governo do Estado (algo em torno dos R$ 26 milhões, pagos no dia 10 de outubro pela Defesa Civil), e que não chegaram ao município.
De acordo com ele, também há verbas prometidas pela bancada gaúcha na câmara dos deputados. “Em Brasília, foi anunciado que tinha vindo R$ 6 milhões para Roca Sales para recolher entulhos. Esse recurso nunca veio. Pela informação que tenho, foi para o Estado. Agora, eu tenho que dar explicação todos os dias de onde estão os R$ 6 milhões.”
Sobre os entulhos, diz, há três equipes do município no serviço e mais uma terceirizada. “A cidade toda está em obra, é muita coisa para fazer”.
“Recurso insuficiente”
“Para se ter uma ideia. Uma hora de máquina é R$ 300. Por dia, uma retroescavadeira dá R$ 3 mil. Tiramos muito entulho e ainda há muito”, afirma o prefeito de Encantado, Jonas Calvi. O município recebeu R$ 1,7 milhão. Deste total, R$ 250 mil para serviços de máquinas. “Isso é uma semana de trabalho. O recuso é insuficiente”, afirma.
De acordo com ele, a maior parte do depositado pela Defesa Civil já foi gasto. “Pagamos kits de limpeza, cestas básicas, serviços urbanos. No bairro Navegantes, ainda temos muitos problemas. Temos dez famílias ainda morando no parque e estamos construindo moradias temporárias.”
Na avaliação dele, houve uma força-tarefa importante dos governos federal e estadual, ainda assim, não na velocidade necessária.
Verba ao Estado
A Defesa Civil da União repassou R$ 26,9 milhões para o plano de ação do Estado. Ficou a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) auxiliar os municípios na destinação dos entulhos provenientes dos temporais.
As equipes da Sema e da Fepam fizeram o levantamento dos resíduos nos nove municípios que manifestaram interesse em receber a ajuda. “Nos preocupa porque não estão recolhendo ainda”, diz o prefeito de Muçum, Mateus Trojan.
Por meio de nota, a Sema informa que a solicitação dos recursos federais ocorreu em 15 de setembro. “Os recursos liberados pelo Governo Federal no valor total de R$ 26,9 milhões foram recebidos no dia 20 de outubro em conta específica do Estado, que agora trabalha nos procedimentos administrativos para a contratação do serviço de recolhimento, transporte e destinação dos entulhos, ou seja, não haverá repasse de recursos aos municípios”. O valor do serviço prestado a cada um dos nove municípios levou em conta a quantidade de entulho a ser recolhida e destinada.
