Criada para coibir e prevenir a violência contra mulheres, as medidas protetivas (MP) na região quase dobraram no primeiro semestre de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2022, eram 1862 solicitações. Neste ano, já são 3587. Os dados são do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
Para reportagem, foram consideradas as cidades contempladas nas comarcas de Lajeado, Estrela, Taquari, Arroio do Meio, Encantado e Teutônia. Entretanto, o aumento foi registrado em todo o estado. O RS emite, em média, 459 medidas protetivas por dia.
Apesar de altos, os números são bem avaliados pelos especialistas. Os dados mostram que as ações de combate à violência contra a mulher são efetivas e que as informações para proteção são difundidas de forma mais eficiente. É o que acredita a delegada Dieli Caumo Stobbe, que atua nas Delegacias de Polícia Civil de Arroio do Meio e Cruzeiro do Sul.
“O que percebemos é que a violência contra as mulheres é absolutamente subnotificada, ela não chega aos orgãos oficiais. Então, esse aumento significa que estamos chegando com as informações para quem está sofrendo realmente”, pontua.
Sobre a MP
A delegada Dieli explica que as medidas protetivas são deferidas pelo Poder Judiciário. “Qualquer mulher que for vítima de violência doméstica e que procurar pela Polícia Civil ou a Brigada Militar, que vai levar ela até a delegacia, e quiser a medida protetiva, a gente vai encaminhar ao poder judiciário. Se for constatada a violência, eles devem deferir essas medidas”, afirma.
Ela destaca ainda que os processos são eficazes e cumprem com as propostas de proteger a vítima. Quando a vítima volta a procurar os órgãos públicos, o Judiciário é procurado novamente. Em todos os casos, o primeiro passo é buscas pela delegacia.
A Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado fica aberta 24h por dia, sete dias por semana. Em caso de urgência, a mulher pode ligar para o 190 ou procurar pela Brigada Militar.
Estabilidade no
número de prisões
Ainda conforme os dados do TJRS, nos últimos três semestres, não houve diminuição no número de prisões por violência doméstica. “Se essa vítima não buscou mais os órgãos oficiais quer dizer que as indica são eficientes”, reforça a delegada. No primeiro semestre de 2023, são 69 prisões. No mesmo período do ano passado, foram 50.
No Brasil
Dados apurados pelo Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelaram que, em 2022, quase 60 mil mulheres sofreram violência diariamente. A pesquisa ouviu 1.042 mulheres com mais de 16 anos de todas as regiões do país em 126 cidades diferentes.
A pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada março deste ano, apontou também que uma a cada três mulheres já sofreu algum tipo de violência cometida pelo parceiro em algum momento da vida. Dentro da análise, estão as agressões físicas e sexuais.
