Reclamações acerca da falta de limpeza e bloqueio de calçadas no município foram temas de debate durante o uso da tribuna na sessão dessa quarta-feira, 16. Segundo os parlamentares, o impedimento da circulação nas vias de passeio gera perigo à população.
De acordo com o Código de Posturas de Bom Retiro do Sul, é obrigação do morador manter a calçada limpa e em boas condições de passagem. No entanto, o vereador Antônio Gilberto Portz (DEM) destaca que em alguns pontos da cidade, as pessoas caminham pela rua por não conseguirem utilizar o espaço destinado ao passeio.
“Se as pessoas saem da calçada para caminhar do meio rua, elas estão correndo perigo. Sabemos que a responsabilidade é do morador e não é difícil manter o local limpo, mas tem que ter fiscalização”, aponta Portz. A sugestão do parlamentar é que essa inspeção ocorra por meio do Departamento de Trânsito. O Código destaca que em caso de descumprimento das obrigações, o morador poderá ser multado.
Matérias aprovadas
Durante a sessão, dois projetos foram aprovados por unanimidade. Entre eles, a matéria que altera requisitos em alguns cargos do Executivo, entre eles tesoureiro e auxiliar administrativo. De acordo com o Executivo, a alteração se faz necessária para que o profissional seja melhor qualificado.
Para o cargo de tesoureiro, que antes exigia Ensino Médio completo, o profissional deve ter formação no curso técnico em Contabilidade ou superior em Contábeis, bem como apresentar registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
Já o cargo de auxiliar administrativo, que antes exigia a conclusão do Ensino Fundamental, passa a requerer Ensino Médio completo. O recrutamento de ambos os cargos deve acontecer por meio de concurso público.
