Os projetos de lei que propõem mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado voltaram a ser debatidos na câmara de vereadores. Na sessão desta semana, a sugestão de expansão urbana na Linha Porongos foi criticada por Volnei Zancanaro (PSL). A proposta não entrou em votação.
Segundo o parlamentar, em conversa com os demais vereadores antes da sessão, engenheiros do município defenderam a construção do loteamento na Linha Porongos. A novidade apresentada seria o consentimento de um morador.
Uma das preocupações, porém, está no risco do processo de produção do agricultor ser inviabilizado. “Se tem uma via cortando duas propriedades, como fica a lei com o loteamento de um lado, se do outro o agricultor ainda produz? Inviabiliza o processo devido à burocracia”, exemplifica. Ele classifica o movimento como “engodo” e adianta negativa ao projeto, caso posto em votação. “Estão largando uma bomba na nossa mão, eu me preocupo com o crescimento desordenado desses loteamentos”.
Há cerca de um mês, quando apresentados os projetos, que também compõem um espaço na Estrada Chá da Índia e a ERS-129, no Distrito de Costão, os parlamentares abriram diálogo com Executivo e representantes das comunidades para assegurar direitos dos produtores locais e não haver problemas futuros.
Quanto ao pagamento de impostos, a proposta prevê manutenção da área como rural, portanto, os agricultores continuarão pagando pelo Imposto Territorial Rural (ITR). Embora no Legislativo, o projeto não tem data para ser votado.
“As pessoas vão reclamar do cheiro”
Os produtores aviários Mirna e Francisco Hauschild afirmam que não são contra a expansão urbana, desde que tenham seus direitos garantidos. O receio deles é que, futuramente, os novos moradores reclamem do cheiro forte, fumaça e barulhos de sirene.
“Só queremos produzir. Nós estamos acostumados com o cheiro, mas outras pessoas não. Nosso medo é que mais para frente nos impeçam de produzir. Foi um investimento grande de não queremos perder. Queremos garantia de que futuramente não tirem nossos direitos”, desabafa Hauschuild.
Para solucionar a situação, uma barreira ecológica de árvores e plantações de aproximadamente 50 metros será construída entre o loteamento e a área rural. Segundo Zancanaro, é uma maneira de diminuir o odor. “Os novos moradores vão para a justiça quando tiver cheiro. Vamos encontrar maneiras para não inviabilizar os produtores. Nossa maior empresa é a agricultura”, afirma.