A verba necessária para a implantação do sistema de vigilância eletrônica vai ser juntada por meio de abertura de crédito suplementar do Executivo, via Convênio Consepro. A autorização foi aprovada por unanimidade pelos vereadores em sessão ordinária ocorrida nessa quarta-feira, 1º de junho. O montante é de R$ 170 mil.
Conforme o texto do projeto de lei, a abertura do crédito vai custear toda a implementação do sistema em Imigrante. O orçamento aponta que montante será distribuído em R$ 150 mil para obras e instalações; R$ 10 mil em equipamentos e material permanente; R$ 6 mil em serviços de tecnologia; R$ 2 mil em materiais de consumo e R$ 2 mil em serviços terceirizados.
Demais aprovações
Ainda, mais três projetos de lei foram postos em votação. Outra abertura de crédito suplementar também foi autorizada, conforme justificativa, para o Executivo ampliar “a parceria com a entidade Associação Cultural de Imigrante”, que solicitou um patrocínio para compras de trajes típicos visando a realização de evento agendado para outubro. O orçamento é de R$ 52 mil.
O Legislativo autorizou a instituição de campanha municipal de incentivo à arrecadação para o ano de 2022, que vai sortear 20 prêmios em dinheiro, com total de R$ 17 mil. O projeto solicitando contratação temporária e excepcional de professor, para anos iniciais do ensino fundamental até o fim de 2022, também recebeu aprovação.
Audiência da Saúde
Após a sessão ordinária, no plenário da câmara, ocorreu a audiência pública de apresentação do balanço do primeiro quadrimestre de 2022 da Secretaria de Saúde. O relatório de gestão municipal, aprovado pelo conselho na semana passada, refere-se ao período de 31 de dezembro de 2021 a 30 de abril de 2022 e apresentou saldo final de R$ 1,7 milhão.
O resultado foi considerado positivo pela secretária de Saúde, Joice Cristina Horst. “Foi um período que tivemos cerca de R$ 400 mil de verba favorável. Também recebemos incentivos estaduais atrasados por parte do Estado, além de valores da União da verba para combate à Covid, que conseguimos substituir pelas despesas de recursos próprios”, avaliou.
