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Violência contra mulher “diminui”

ESTRELA – Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado mostram que os registros policiais que envolvem violência contra mulher (ameaça, lesão, estupro, tentativa de feminicídio ou feminicídio) estão reduzindo em Estrela desde 2019 (leia quadro). A dúvida é se as denúncias diminuíram ou se há uma regressão real nos casos do município.

Os dados podem trazer uma falsa sensação de segurança, isso porque, principalmente durante o isolamento, que ocorreu de forma mais ampla no primeiro semestre de 2020, no início da pandemia, mulheres se mantiveram confinadas com parceiros violentos e sem o apoio de amigos e familiares, o que intensificou casos de violência doméstica no mundo inteiro. Por outro lado, a chegada do vírus também trouxe uma divulgação maior sobre o atendimento on-line das delegacias (www.delegaciaonline.rs.gov.br), o que pode ter facilitado o acesso, pelo celular, às denúncias.

Políticas públicas

O delegado de polícia de Estrela, Juliano Stobbe, não acredita que os registros diminuíram por medo das vítimas, pelo menos não mais do que já ocorre normalmente. “Apesar da pandemia, em que houve a orientação para que muitos registros fossem feitos on-line, os casos que envolvem violência doméstica com pedido de medida protetiva sempre foram registrados na DP. Nenhuma vez uma vítima de violência, ameaça, perturbação ou injúria no âmbito familiar doméstico foi encaminhada para fazer registro on-line.”

Ele afirma que houve uma sensível redução nos índices no município, o que atrela, principalmente, às políticas públicas da Polícia Civil e atuação do Judiciário. “Muito disso levou à diminuição dos números. Nosso atendimento tende a ser prioritário nestes casos de violência doméstica, porque sabemos que uma negligência neste ponto pode levar a um feminicídio ou a uma tentativa, e a efetividade das medidas protetivas encaminhadas e deferidas também levam a essas diminuições em índices”, comenta.

Agressor passa mais tempo na prisão

De 2018 a 2020 foram 100 registros de lesão corporal, sendo que o feminicídio representa a última etapa da continuidade de violência que leva à morte. Nos últimos anos, apenas um caso como este foi registrado no município, em 2017. Na ocasião, Ângela Maria Ribeiro, de 47 anos, foi morta a tiros em frente do prédio onde morava. O assassino, ex-marido da vítima, foi preso meses depois e morreu no presídio.

Outro caso recente ocorreu no ano passado, em Bom Retiro do Sul. Maria Helena da Silva Pereira, de 54 anos, foi morta também a tiros, possivelmente feitos pelo ex-marido Janito Roberto da Costa, que tirou a própria vida. O caso ainda está sendo investigado.

A menor ocorrência de casos graves pode ser explicada pela maior punição aplicada pelo Judiciário em situações de violência contra mulher. “As medidas processuais penais referentes à proteção da mulher são as mais efetivas existentes hoje. Um indivíduo que chega a ser preso por violência doméstica costuma ficar mais tempo preso do que um traficante. Independente do juiz, tem sido recorrente esse entendimento de deixar, pelo menos, 30 dias preso”, diz Stobbe.

Menos registros

Integrante da diretoria da Casa de Passagem, que recebe vítimas de violência doméstica da região, Ioná Carreno, que também faz parte da rede de enfrentamento de violência contra mulher em Estrela, destaca que a diminuição dos índices preocupa. “Não vemos redução geral. A leitura que faço é que as mulheres não estão registrando”, comenta.

Ioná também destaca que, recentemente, não houve nenhum movimento ou até campanha em Estrela que pudesse resultar na diminuição. “As mulheres estão sofrendo, mas não buscam auxílio. A violência é escalonada, aumenta cada vez mais até chegar ao risco iminente contra a vida. Em relação à Casa de Passagem, não percebemos essa redução. Em 2020, em poucos momentos ficamos sem nenhuma mulher aqui.”

Busque ajuda!

A Casa de Passagem acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e, por razões de segurança, não tem a localização divulgada. O local conta com uma equipe multidisciplinar, com assistentes sociais, psicólogos e assistência jurídica. Para receber ajuda a vítima precisa fazer um boletim de ocorrência na delegacia, sendo que qualquer mulher que seja agredida fisicamente e verbalmente e se enquadre na Lei Maria da Penha pode solicitar o atendimento:
– Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180;
– Polícia Civil – WhatsApp 98444-0606 (podem denunciar vítimas de agressões, além de amigos, familiares e vizinhos que estejam testemunhando estes casos);
– Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Estrela – 3981-1139.

Estrela

2020
Ameaça: 70
Lesão corporal: 20
Estupro: 2
Tentativa de feminícidio: 0

2019
Ameaça: 104
Lesão corporal: 37
Estupro: 3
Tentativa de feminícidio: 3

2018
Ameaça: 105
Lesão corporal: 43
Estupro: 4
Tentativa de feminícidio: 0

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