Quais doenças têm direito ao LOAS? Veja as regras atuais

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, mas não há uma lista oficial de doenças que garantem esse direito.

A concessão do benefício depende de um impedimento de longo prazo, que deve ser avaliado pelo INSS, considerando o impacto na vida da pessoa e na sua participação na sociedade.

O valor do LOAS é de um salário mínimo por mês, que em 2026 é de R$ 1.621, e para ter acesso ao benefício é necessário que a renda por pessoa da família seja inferior a R$ 405,25.

doenças que dão direito ao LOAS

Como conseguir o LOAS por doença?

Para obter o LOAS por meio de doenças que dão direito ao LOAS, é necessário comprovar um impedimento de longo prazo, que deve durar pelo menos dois anos. Além disso, a renda mensal por pessoa não pode ultrapassar R$ 405,25 e o requerente deve estar devidamente inscrito no CadÚnico atualizado.

O primeiro passo é reunir toda a documentação pertinente, como laudos médicos, receitas e exames que demonstrem tanto o diagnóstico quanto as limitações funcionais causadas pela condição de saúde. Esses laudos devem ser atuais e detalhados, e, quando possível, indicar a duração do impedimento.

Após a coleta dos documentos, é necessário atualizar ou inscrever a família no CadÚnico, onde a renda é calculada considerando a soma dos ganhos de todos os residentes do domicílio. O resultado deve ser inferior ao limite estabelecido.

Crianças e adultos com deficiência podem solicitar o benefício, que oferece um pagamento mensal correspondente a um salário mínimo, atualmente R$ 1.621 em 2026. Não é necessário ter contribuído previamente ao INSS.

A importância da avaliação biopsicossocial

O processo para obter o LOAS implica em passar por uma avaliação biopsicossocial realizada pelo INSS. Essa avaliação verifica não apenas o diagnóstico, mas também como as doenças que dão direito ao LOAS impactam a vida do requerente e sua capacidade de participar da sociedade. É essencial que o indivíduo compareça à perícia com todos os documentos solicitados, incluindo laudos médicos e o CadÚnico.

Caso o pedido de benefício seja negado, o candidato pode recorrer ao Conselho de Recursos ou à Justiça. É importante destacar que pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) por deficiência também podem ser convocadas para revisões periódicas, a cada dois anos, exceto em casos de impedimentos permanentes.

Em 2026, o INSS passou a implementar revisões cadastrais mais rigorosas, e muitos pagamentos foram bloqueados devido à falta de atualização do CadÚnico. Portanto, é fundamental que os beneficiários mantenham suas informações em dia, respondendo a notificações e comunicando qualquer alteração na renda ou composição familiar.