Quem recebe Bolsa Família tem direito ao décimo terceiro?

O Bolsa Família não paga décimo terceiro salário, pois não é um salário, e o abono natalino para 2026 ainda não foi aprovado. Contudo, beneficiários que trabalham com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro do emprego.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ter acesso ao Bolsa Família, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, ter o cadastro atualizado e apresentar uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. A renda é calculada somando todas as receitas da família e dividindo pelo número de moradores. Famílias com gestantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência têm prioridade. Caso a renda ultrapasse o limite estipulado, é possível continuar recebendo parte do benefício temporariamente, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo, conforme as diretrizes do programa.

Importante mencionar que, ainda que os beneficiários do Bolsa Família não tenham direito ao décimo terceiro em função do programa assistencial, aqueles que trabalham com carteira assinada poderão receber o décimo terceiro pago pela empresa normalmente. Portanto, é imprescindível que a renda seja informada corretamente no Cadastro Único para evitar problemas relacionados ao benefício.

Bolsa Família e décimo terceiro

Vai ter abono natalino para o Bolsa Família?

Atualmente, não há confirmação de um abono natalino para o Bolsa Família em 2026. O projeto de lei que propõe o pagamento de um abono, equivalente a um doze avos da soma dos benefícios recebidos ao longo do ano, ainda não foi aprovado, e o governo já indicou a falta de previsão orçamentária para realizar esse pagamento. Para que a proposta se torne lei, ela precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados, do Senado e ser sancionada pelo presidente.

É crucial lembrar que, caso o projeto seja eventualmente aprovado, o abono natalino seria um pagamento adicional, não antecipando a parcela regular que já deve ser paga em dezembro. As famílias continuarão recebendo da forma habitual, conforme o calendário do programa, sem interferência na parcela regular do mês.

Ademais, é necessário desconfiar de mensagens que prometem o pagamento do décimo terceiro para o Bolsa Família que solicitem o envio de dados pessoais ou pagamento de taxa, já que o programa é gerenciado exclusivamente pelo Gov.br, pela aplicação Bolsa Família e pelo Caixa Tem. Essas abordagens podem ser tentativas de golpes.